A decisão de investimento deve ser baseada na leitura e compreensão da íntegra do prospecto definitivo da distribuição, da escritura de emissão assinada e registrada e demais instrumentos acessórios, cujas cópias podem ser solicitadas a este Agente Fiduciário. 

Amortizações Programadas - Assembléias - Avisos - Conversibilidade - Emissão - Emissora - Escritura - Garantia - Pagamentos - PU's Diários - Relatórios - Remuneração

 

CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.
3a Emissão - Série Única


Código SND

CRCS13

Código ISIN

BRCRCSDBP027

Distribuição

PÚBLICA

Status da Emissão

VENCIDA

Status da Emissora

ADIMPLENTE

 

Emissora - CRCS13

www.cecrisa.com.br


Denominação social

Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A.

Endereço da sede

Av. Manoel Delfino de Freitas, 1001 - Criciúma - SC

CNPJ

79.655.916/0001-30

Diretor de relações com investidores

Schaje Santiago Sternberg Guinez

Tel 048-431-6106, Fax 048-431-6004

Atividade

Fabricação e comércio de revestimentos cerâmicos

Situação

Operacional

Controle acionário

Privado nacional

Auditor independente

Coopers & Lybrand Bierdermann, Bordasch Audit. Independentes

Jornais onde a companhia divulga informações

Jornal da Manhã e Diário Oficial do Estado de SC

 

Emissão - CRCS13


Título

Debêntures conversíveis

Registro na Comissão de Valores Mobiliários

SEP/GER-2/DCA-98/012 , de 13/5/98

Data início de distribuição

8/6/98

Forma

Nominativas

Espécie

Garantia real representada por hipoteca de imóveis, máquinas e equipamentos avaliados em R$ 46.071.720,00, conforme laudo de 20/01/98 e em R$ 66.059.738,00 conforme laudo de 28/02/03.

Conversibilidade

Todas as debêntures  desta emissão poderão ser convertidas em ações preferenciais classe A, representativas do capital social da Emissora, a qualquer tempo, a partir da data da subscrição e integralização, cuja quantidade será obtida mediante a divisão do  seu valor nominal, acrescido da remuneração, pelo  equivalente  a 0,7 (sete décimos) do valor patrimonial da ação  (VPA) da Emissora do último balanço anual, auditado e publicado, devendo este valor patrimonial ser acrescido do fator acumulado da taxa de remuneração. A quantidade máxima  a ser obtida em decorrência da conversão de cada uma das debêntures desta emissão, será de  140 (cento e quarenta) ações; ajustando-se esta quantidade  nos casos de desdobramentos, grupamentos e bonificações, a qualquer título,  que  vierem a ocorrer a partir da data da emissão, sem  qualquer ônus para os debenturistas.

Emissão / Série

Terceira / Única

Data da AGE

8/4/98

Data de emissão

1/3/98

Data de vencimento

20/12/05

Data da próxima repactuação

Não há

Quantidade de títulos da emissão

3.600

Valor nominal na data de emissão

R$ 10.000,00

Valor total da emissão

R$ 36.000.000,00

Preço de subscrição

Valor nominal acrescido de juros flutuantes e taxa de risco

Juros remuneratórios

Até 01/12/02: Taxa Anbid + 0,2% a.m 
A partir de 01/12/02: DI + 4,0% a.a.

Amortização programada

Até 01/12/02: 45 parcelas mensais correspondentes a 1,6666% do valor nominal vencendo-se a primeira em 1/4/99 e a última em 01/12/02.

A partir de 01/12/02: 24 parcelas mensais sendo as 23 primeiras de R$ 254,97 e a última de R$ 255,19 vencendo-se a primeira em 20/01/04.

Datas de pagamento de juros

Até 01/12/02: Nas mesmas datas de amortização, a partir de 1/4/99.

A partir de 01/12/02: Todo dia 20 de cada mês sendo o primeiro pagamento em 20/01/03.

Resgate facultativo

Com comunicação prévia de 15 dias com pagamento no dia 1º dia de cada mês, quando houver

Agente fiduciário

Pavarini DTVM Ltda.

Banco mandatário

Banco do Brasil S.A.

Código CETIP

CRCS13

 

Garantia - CRCS13


As debêntures da terceira emissão são garantidas por hipoteca de imóveis, máquinas, equipamentos, instalações e veículos de propriedade da Emissora , devidamente avaliados pela empresa Coopers & Lybrand Avaliações, volumes I a IV, datados de 20 de janeiro de 1998, no valor de R$ 46.071.720,00 (quarenta e seis milhões, setenta e um mil e setecentos e vinte reais) e devidamente aprovado pelos acionistas. 

 

Os imóveis, máquinas, equipamentos, instalações e veículos de propriedade da INTERVENIENTE, foram reavaliados pela empresa Bretas, Gabaldi & Alonso Engenharia e Consultoria Ltda., volumes I a III, datados de 28 de fevereiro de 2003, no valor de R$ 66.059.738,00 (sessenta e seis milhões, cinqüenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais).  

 

Os imóveis, máquinas, equipamentos, instalações e veículos de propriedade da INTERVENIENTE, foram reavaliados pela empresa Ad Valorem SC Ltda. Mapecon em 31 de março de 2004, pelo valor de R$ 64.400.000,00 (sessenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais).

 

1. Descrição dos Imóveis

 

1.1.Hipoteca em primeiro grau de um terreno com área de 62.469,92 m2, situado na Fazenda Barreiro do Meio, no município de Anápolis, GO, definida pelo polígono ABCDEFA, com limites e confrontações conforme matrícula nº 15.387, registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis – 2ª Circunscrição da Comarca de Anápolis, GO, no Livro 2-CC, às Fls. 087.

 

1.2.Hipoteca em primeiro grau de um terreno com área aproximada de 289.800,00 m2 definida pelo polígono ABCDEFGHIJKLA, com limites e confrontações conforme matrícula nº 2.388 do Cartório de registro Geral de Imóveis – 2ª Circunscrição da Comarca de Anápolis, GO, no Livro 2-L, às fls. 88 e suas edificações caracterizadas por: i) Escritório Geral, com 956,25 m2, ii) Vestiários/Refeitórios com 1.065,50 m2; iii) Almoxarifado com 3.150,00 m2; iv) Garagem com 213,72 m2; v) Casa de Máquinas com 229,39 m2; vi) Portaria com 27,01 m2; vii) Fábrica com 40.750 m2; viii) Depósito de Matérias Primas com 372,00 m2. Área total construída: 46.763,87 m2.

 

2. Descrição de Máquinas e Equipamentos

 

2. 1. Prensas hidráulicas SITI, completas tipo Magnum, modelo 1503 ES. Fabricante: SISI SPA Sec Imp.Termoelettrici Industriali – Itália.

 

2.2. Conjunto de carga e descarga do secador a 3 canais, completo. Fabricante: SITI SPA Sec. Imp. Termoelettrici Industriali – Itália.

 

2.3. Conjunto de carga e descarga do forno monocanal, completo. Fabricante: SITI SPA Sec. Imp. Termoelettrici Industriali – Itália.

 

2.4. Secador a rolos a 3 canais SITI, completo, a gás. Fabricante: SITI SPA Sec. Imp. Termoelettrici Industriali – Itália.

 

2.5. Forno monocanal SITI, completo, a gás- modelo: FNH 2,65 x 126m. Fabricante: SITI SPA Sec. Imp. Termoelettrici Industriali – Itália.

 

2.6. Linha de esmaltação SITI, completa a 4 correias de 20x20cm até 48x48cm. Fabricante: SACMI Cooperativa Meccanici Imola – Itália.

 

2.7. Linha automática de escolha SYSTEM, completa. Fabricante: SYSTEM Ceramics SPA – Itália

 

2.8. Implante de automação e estocagem SYSTEM, completo – modelo TEK ROLL. Fabricante: SYSTEM Ceramics SPA – Itália.

 

3. Outras Garantias

 

3.1. Máquinas e Motores: lotados em diversos setores da fábrica, representados pelos centros de custo 72005, 72006, 72011, 72013, 72016, 72021, 72022, 72024, 72025, 72026 e 72085, descritos de forma detalhada no Laudo de Avaliação.

 

3.2. Instalações: lotados em diversos setores da fábrica, representados pelos centros de custo 72005, 72006, 72013, 72016, 72026 e 72085, descritos de forma detalhada no Laudo de Avaliação.

 

3.3. Instrumentos e Aparelhos: lotados em diversos setores da fábrica, representados pelos centros de custo 72011, 72013 e 72022, descritos de forma detalhada no Laudo de Avaliação.

 

3.4. Caminhões e Automotivos: lotados em diversos setores da fábrica, representados pelos centros de custo 72011, 72025 e 72085, descritos de forma detalhada no Laudo de Avaliação.

 

3.5. Tratores: lotados no setor de Massa/Atomizador, representados pelo centro de custo 72011, descrito de forma detalhada no Laudo de Avaliação.

A Emissora obriga-se a proceder à reavaliação das garantias oferecidas, devendo apresentar ao Agente Fiduciário até o dia 15 de março dos anos de 2003 e 2004 Laudo de Avaliação Atualizado elaborado por empresa especializada e credenciada junto aos órgãos competentes e às expensas da Emissora, cuja escolha deverá ser previamente submetida à aprovação dos debenturistas.

O valor das garantias não poderá ser inferior a uma vez e meia o valor do saldo devedor das debêntures, em qualquer época, devendo a Emissora em caso de deterioração do valor das garantias, proceder imediatamente à sua recomposição.

 

Remuneração - CRCS13


REMUNERAÇÃO: No período que se inicia na Data de Emissão e se encerra em 01 de dezembro de 2002 todas as debêntures desta emissão, farão jus  a juros flutuantes e uma taxa de risco (spread) de 0,2% (dois décimos por cento) ao mês, a serem apurados, devidos e pagos, conforme  o que vem adiante consignado:

 

JUROS FLUTUANTES: Os juros flutuantes relativos a cada um  dos “sub-períodos de juros flutuantes”, abaixo definidos, serão calculados tendo como base a “TAXA ANBID”, pré-fixada, expressa em porcentagem para o período de 360 (trezentos e sessenta dias), utilizada para remunerar depósitos a prazo, informada pela Associação Nacional  de Bancos de Investimento e Desenvolvimento - ANBID, incidirão  sobre o valor nominal da debênture na data da  emissão e serão pagos conjuntamente e com mesmo percentual de cada uma das amortizações abaixo discriminadas:

 

Os juros relativos a cada um dos ”sub-períodos de juros flutuantes” serão acumulados exponencialmente, utilizando-se o critério ”pro-rata-temporis” por dias corridos, se necessário, conforme fórmula abaixo:

 

J = Fn;

 

onde:

 

J= Juros flutuantes resultantes das taxas Anbid, acumuladas, apuradas conforme Fn, a seguir definido;

 

Fn =  {[1+(TJ1/100)]n/360 * [1+(TJ2/100)]n/360  *...* [ 1+(TJn/100)]n/360, }, onde:

 

Fn = é  o produtório das taxas ANBID de cada um dos  ”sub-períodos de juros flutuantes”, a serem apuradas e utilizadas, desde a data de emissão até a data  de cada um dos pagamentos, resgate ou vencimento das debêntures;

 

TJ1 = Taxa de juros” ANBID’, referente ao dia do início do primeiro  ”sub-período de juros flutuantes”, ou seja,  à data de emissão das debêntures;

 

TJ2 = Taxa de juros ”ANBID”  referente ao dia do encerramento do primeiro ”sub-período  de juros flutuantes”;

 

TJn =  Taxa de juros ”ANBID” referente   ao dia do encerramento do ”sub-período de juros flutuantes” imediatamente anterior e, assim, sucessivamente.

 

n = número de dias que a ”TAXA ANBID” remunera;

 

TAXA DE RISCO (SPREAD): No período que se inicia na Data de Emissão e se encerra em 01 de dezembro de 2002 todas as debêntures desta  emissão, farão jus, a um rendimento adicional, de 0,2% (dois décimos por cento), ao mês, que incidirá sobre o valor nominal das debêntures da data de emissão, acrescido dos juros flutuantes, desde a data de emissão até a data de  pagamento, resgate ou vencimento das debêntures, consideradas amortizações até então efetuadas.

 

a)  Para o período compreendido entre a data de emissão e o dia  01 de abril de 1999, a taxa de risco (spread), acumulada até esta data, será paga em 01 de  abril de 1999, e será calculada de acordo com a seguinte fórmula:

 

S = VE *[Fn* (1,002m-1)],  onde:

 

S =  taxa de risco (spread), expressa em moeda corrente nacional;

 

VE = Valor nominal da debênture, na data de emissão;

 

Fn =  definido no subitem supra;

 

m = número de meses decorridos entre o data de emissão e a data de pagamento da taxa de risco (spread),

 

A partir de 01 de  abril de 1999, no dia 01 (primeiro) de cada um dos meses subseqüentes e até 01 de dezembro de 2002, a taxa de risco (spread) será paga mensalmente, conjuntamente com as amortizações abaixo definidas e serão calculados   de acordo com a seguinte fórmula:

 

S = {VE*[1-(Amn*0,016666)]*[Fn*0,002]};

 

No período que se inicia em 01 de dezembro de 2002 e se encerra na Data de Vencimento todas as debêntures desta emissão, farão jus a juros remuneratórios incidentes sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, desde 01 de dezembro de 2002, ou da data de vencimento de juros remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, equivalentes a 100% (cem por cento) da taxa média diária dos Depósitos Interfinanceiros de um dia - DI, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculada e divulgada pela CETIP, no Informativo Diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) e no jornal “Gazeta Mercantil”, edição nacional, doravante denominada “Taxa DI”, acrescida de spread de 4,00% (quatro por cento) ao ano, base 252 dias úteis (os “Juros Remuneratórios”).

 

Os Juros Remuneratórios correspondentes aos Períodos de Capitalização, serão devidos mensalmente, todo dia 20 (vinte), sendo o primeiro pagamento devido no dia 20 de janeiro de 2003 (cada um, a “Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios”):

 

A apuração das parcelas de Juros Remuneratórios que deverão ser pagas pela EMISSORA nas Datas de Pagamento dos Juros Remuneratórios será realizada mediante a aplicação da fórmula abaixo:

 

onde:

 

J= valor dos Juros Remuneratórios devidos no final de cada Período de Capitalização;

 

VNe = saldo do valor nominal da Debênture no início do Período de Capitalização, sendo que para o Período de Capitalização que se inicia em 01 de dezembro de 2002 será considerado VNe = R$ 6.119,50 (seis mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos);

 

FatorDI = produtório das Taxas DI over, da data de início do Período de Capitalização, inclusive, até a data de cálculo exclusive;

 

onde:

 

nDI = número total de Taxas DI over;

 

= Taxa DI over, expressa ao dia, obtida a partir da seguinte fórmula:

 

 

onde:

 

k = 1, 2, ..., n

 

= Taxa DI over calculada e divulgada pela CETIP;

dk = número de dia(s) útil(eis) correspondentes ao prazo de validade da Taxa DI over;

 

spread = será de 4,00% a.a. (base 252 dias úteis) e válido até o vencimento das Debêntures;

 

n = número de dias úteis de cada Período de Capitalização.

 

Amortizações Programadas- CRCS13


AMORTIZAÇÕES PROGRAMADAS: No período que se inicia na Data de Emissão e se encerra em 1o de dezembro de 2002 as debêntures desta emissão, serão amortizadas em 45 (quarenta e cinco) parcelas, mensais, calculadas conforme fórmula abaixo, correspondentes a 1,6666% (um inteiro, seis mil e seiscentos e sessenta e seis décimos milésimos por cento) do valor nominal da debênture da data de emissão, vencendo-se a primeira parcela em 01 de abril de 1999 e as demais parcelas no 1° (primeiro) dia dos meses subseqüentes.

 

O valor de amortização das parcelas, será apurado de acordo com a seguinte fórmula:

 

AMn = (VE*0,016666)*Fn, onde:

 

AMn= valor correspondente à amortização ”n”;

VE = conforme definido na alínea ”a” do subitem 7.2.

Fn= conforme definido no subitem 7.1.

 

No período que se inicia em 01 de dezembro de 2002 e se encerra na Data de Vencimento as debêntures desta emissão, serão amortizadas em 24 (vinte e quatro) parcelas, mensais, sendo as 23 primeiras parcelas mensais no valor de R$ 254,97 (duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e sete centavos) e a última parcela mensal no valor de R$ 255,19 (duzentos e cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos), vencendo-se a primeira parcela em 20 de janeiro de 2004 e as demais parcelas no 20° (vigésimo) dia dos meses subseqüentes.

 

Pagamentos Efetuados  e Programados (*) - R$/debênture - CRCS13


Data

Parcela

Amortização

Parcela

Juros

Status

1/4/99

1

217,67

1

343,68

Pago

1/5/99

2

223,07

2

26,32

Pago

1/6/99

3

228,01

3

26,45

Pago

1/7/99

4

231,72

4

26,42

Pago

1/8/99

5

235,51

5

26,38

Pago

1/9/99

6

239,25

6

26,32

Pago

1/10/99

7

242,54

7

26,20

Pago

1/11/99

8

246,01

8

26,08

Pago

1/12/99

9

249,53

9

25,45

Pago

1/1/2000

10

253,10

10

25,82

Pago

1/2/2000

11

257,02

11

25,70

Pago

1/3/2000

12

260,73

12

25,55

Pago

1/4/2000

13

264,12

13

25,36

Pago

1/5/2000

14

267,59

14

25,15

Pago

1/6/2000

15

271,63

15

24,99

Pago

1/7/2000

16

275,18

16

24,77

Pago

1/8/2000

17

279,05

17

24,56

Pago

1/9/2000

18

282,87

18

24,33

Pago

1/10/2000

19

286,24

19

24,05

Pago

1/11/2000

20

289,56

20

23,75

Pago

1/12/2000

21

292,99

21

23,44

Pago

1/1/2001

22

296,58

22

23,13

Pago

1/2/2001

23

300,31

23

22,82

Pago

1/3/2001

24

303,30

24

22,45

Pago

1/4/2001

25

306,88

25

22,10

Pago

1/5/2001

26

310,59

26

21,74

Pago

1/6/2001

27

314,64

27

21,40

Pago

1/7/2001

28

318,77

28 21,04

Pago

1/8/2001

29

323,80

29

20,72

Pago

1/9/2001

30

329,05

30

20,40

Pago

1/10/2001

31

333,94

31

20,04

Pago

1/11/2001

32

338,91

32

19,66

Pago

1/12/2001

33

343,79

33

19,25

Pago

1/1/2002

34

348,59

34

18,83

Pago

1/2/2002

35

353,74

35

18,40

Pago

1/3/2002

36

358,66

36

17,93

Pago

1/4/2002

37

362,59

37

17,41

Pago

1/5/2002

38

368,08

38

16,93

Pago

1/6/2002

39

373,21

39

16,42

Pago

1/7/2002

40 378,27 40 15,89

Pago

1/8/2002

41 383,77 41 15,35

Pago

1/9/2002

42

389,42

42

14,80

Pago

1/10/2002

43

395,00

43

14,22

Pago

1/11/2002

44

401,08

44

13,64

Pago

1/12/2002

45

407,65

45

13,05

Pago
20/1/2003

-

-

46

204,594334

Pago

20/2/2003

-

-

47

149,456335

Pago

20/3/2003

-

-

48

120,201673

Pago

20/4/2003

-

-

49

140,322931

Pago

20/5/2003

-

-

50

126,924495

Pago

20/6/2003

-

-

51

146,921581

Pago
20/07/03
11/08/03
- - 52/1
52/2
136,950892
0,988899
Pago

20/8/2003

-

-

53

139,150180

Pago

20/9/2003

-

-

54

132,600569

Pago

20/10/2003

-

-

55

107,412939

Pago

20/11/2003

-

-

56

119,602269

Pago

20/12/2003

-

-

57

106,386876

Pago

20/1/2004

46

254,97

58

88,113796

Pago

20/2/2004

47

254,97

59

102,318055

Pago

20/3/2004

48

254,97

60

80,660420

Pago

20/4/2004 49

254,97

61

80,252210

Pago

20/5/2004
regularizado
em
11/6/2004
50

254,97+
Multa=5,099400
Mora=1,869780
Cor Mon=0,953588
=
262,892768

62

79,300100+
Multa=1,586002
Mora=0,581534
Cor Mon=0,296582

=81,764218

Pago

20/6/2004 51

254,97

63

75,409480

Pago

20/7/2004 52

254,97

64

71,348051

Pago

20/8/2004 53

254,97

65

73,964741

Pago

20/9/2004 54

254,97

66

60,737014

Pago

20/10/2004 55

254,97

67

60,713902

Pago

20/11/2004 56

254,97

68

58,118618

Pago

20/12/2004 57

254,97

69

52,576810

Pago

20/1/2005

58

254,97

70

57,035473

Pago

20/2/2005

59

254,97

71

46,484590

Pago

20/3/2005

60

254,97

72

42,996150

Pago

20/4/2005 61

254,97

73

41,455955

Pago

20/5/2005 62

254,97

74

37,227266

Pago

20/6/2005 63

254,97

75

31,334519

Pago

20/7/2005 64

254,97

76

29,560350

Pago

20/8/2005 65

254,97

77

25,725287

Pago

20/9/2005 66

254,97

78

17,858208

Pago

20/10/2005 67

254,97

79

13,941523

Pago

20/11/2005 68

254,97

80

8,676566

Pago

20/12/2005 69

255,19

81

4,464292

Pago

 

Assembléias - CRCS13


AGD de 12/12/02

AGD de 24/11/03

 

Avisos - CRCS13


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA 
DE DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO PÚBLICA 
DA CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.


Ficam os senhores debenturistas titulares de debêntures emitidas nos termos da "Escritura da Terceira Emissão de Debêntures, Conversíveis em Ações, Série Única, da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A., convidados a reunirem-se em assembléia geral a ser realizada às 14 horas do dia 12 de dezembro de 2002, na sede do Agente Fiduciário  da referida emissão, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sete de Setembro, 99, 16o andar, para deliberar sobre as seguintes propostas da Companhia:

I.        I. Remodelagem do fluxo financeiro da emissão com alteração das cláusulas  da escritura de emissão que tratam  (i) do Prazo e Vencimento, (ii) da Remuneração e (iii) das Amortizações Programadas;

II.       II. outros assuntos relacionados a proposta.

Criciúma (SC), 26 de novembro de 2002
Fernando Veiga Prata
Diretor de Relações com Investidores


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA 
DE DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO PÚBLICA 
DA CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.

A Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. na qualidade de emissora de debêntures convoca os senhores debenturistas da 3a emissão para comparecerem à Assembléia Geral de Debenturistas a ser realizada na sede do agente fiduciário Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. na Rua Sete de Setembro, 99, 16o andar, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, no dia 24 de novembro de 2003, as 15:00 horas para deliberarem sobre a criação de novas classes de ações preferenciais e conseqüentemente adaptação da escritura de emissão para refletir a classe de ações em que as debêntures passarão a ser conversíveis.


Criciúma (SC), 6 de novembro de 2003
Schaje Santiago Sternberg Guinez
Diretor de Relações com Investidores
(publicado na Gazeta Mercantil pag A-14 em 07/11/03)

 

Escritura - CRCS13


A decisão de investimento deve ser baseada na leitura e compreensão da íntegra do prospecto definitivo da distribuição, da escritura de emissão assinada e registrada e demais instrumentos acessórios, cujas cópias podem ser solicitadas a este Agente Fiduciário. Em caso de dúvida sobre o conteúdo do arquivo disponível favor entrar em contato.

Escritura-08/04/98
Primeiro Aditamento-17/12/02
Segundo Aditamento-25/11/03

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